O Ministério Público Federal em Guaratinguetá (SP) entrou com duas ações civis públicas pedindo a anulação das concessões das TVs Canção Nova e Aparecida, realizadas em 1997 e 2001, respectivamente.
Para a Procuradoria, as concessões outorgadas pelo Ministério das Comunicações à Fundação Nossa Senhora de Aparecida, mantenedora da TV Aparecida (canal 59-E), e à Fundação João Paulo 2º, mantenedora da Canção Nova (canal 35-E), ocorreram "sem a observância de processo de licitação obrigatório para concessão de serviço público", previsto pela Constituição de 1988.
As emissoras transmitem nacionalmente programação evangelizadora de diferentes correntes da Igreja Católica e seus sinais estão disponíveis para antena parabólica e nos sinais das TVs abertas que integram a programação da maioria das operadoras de TV a cabo.
Para o procurador da República Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira, somente a licitação dos canais educativos permitiria à administração pública selecionar a entidade mais capacitada tecnicamente e que apresente o melhor projeto educacional.
Gonçalves afirma que o pedido de cassação das concessões não tem nenhum vínculo com o tipo de conteúdo transmitido pelas emissoras, "mas com o fato de terem sido outorgadas sem licitação, o que põe em xeque a utilização democrática e transparente desse meio de comunicação, que é eminentemente público".
Segundo as ações, a ausência de licitação anula todos os atos posteriores, principalmente, o contrato de concessão firmado entre a União e a entidade interessada.
A TV Canção Nova tem sede em Cachoeira Paulista (SP) e a TV Aparecida, em Aparecida (SP).
O Ministério das Comunicações afirmou que até julho deste ano a concessão de licenças para TVs educativas não dependia de licitação. As duas emissoras foram classificadas como educativas.
A TV Cancão Nova afirma que não foi notificada da decisão e que o processo de concessão foi legal. "A divergência fundada na obrigatoriedade de licitação em sede de concessão de geradora de TV educativa, frise-se, não é nova. Ao contrário, já pende de julgamento na Justiça Federal outra demanda correlata em face desta entidade e todas as outras que possuem canal de geração educativo no Brasil", diz nota da emissora.
"Reiteramos nossa confiança no estado democrático de Direito, no Poder Judiciário e nosso respeito pela atuação do Ministério Público Federal", completa.
A TV Aparecida foi procuradora para comentar o assunto, mas não respondeu.
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Matéria extraída da Folha de São Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1010777-procuradoria-quer-anular-concessoes-das-tvs-aparecida-e-cancao-nova.shtml
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Dinamarca deve aprovar casamento gay na Igreja: o clero do país manterá o direito de se recusar a realizar uniões de casais do mesmo sexo, sem ser punido por isso
DA ASSOCIATED PRESS
A Dinamarca quer legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo no religioso, em substituição às bênçãos de curta duração que a Igreja Luterana atualmente realiza.
O governo anunciou nesta quarta-feira que irá apresentar em fevereiro uma proposta para alterar as leis de matrimônio no país. Em 1989, a Dinamarca tornou-se o primeiro país a permitir uniões civis gays.
Desde 1997, os casais do mesmo sexo podem se casar no religioso por meio de bênçãos dadas ao final de missas comuns.
O Ministério de Assuntos Religiosos da Dinamarca diz que a mudança deve igualar o país à Islândia e à Suécia, que já permitem a realização de cerimônias para os casais gays.
No entanto, o clero do país manterá o direito de se recusar a realizar uniões de casais do mesmo sexo, sem ser punido por isso.
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Matéria extraída da Folha de São Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1010941-dinamarca-deve-aprovar-casamento-gay-na-igreja.shtml
Argentina enquadra prática de abusos sexuais na ditadura, quando cerca de 30.000 pessoas desapareceram, segundo entidades humanitárias.
DA FRANCE PRESSE
Um tribunal da província argentina de Mendoza, no oeste do país, enquadrou nesta quarta-feira a prática de abusos sexuais contra mulheres durante a ditadura como crime de lesa-humanidade.
A decisão foi tomada durante o julgamento do ex-general Luciano Benjamín Menéndez e dos ex-policiais Juan Oyarzábal, Eduardo Smaha e Armando Fernández.", informa uma fonte judicial.
"A violência sexual foi uma prática sistemática e generalizada nos centros clandestinos de detenção. Conforme o estabelecido nos instrumentos internacionais, os crimes de caráter sexual são equiparáveis à tortura", afirma a Câmara Federal de Mendoza.
Na maioria dos julgamentos por crimes contra a humanidade durante a ditadura, os abusos sexuais eram incluídos nos tormentos, mas alguns juízes e tribunais começaram a investigá-los de forma autônoma.
O ex-general apelidado de "la Hiena", acumula mais de dez condenações à prisão perpétua em julgamentos por violações aos direitos humanos.Cerca de 30.000 pessoas desapareceram durante a ditadura argentina, segundo entidades humanitárias.
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Matéria da Folha de São Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1011019-argentina-enquadra-pratica-de-abusos-sexuais-na-ditadura.shtml
Um tribunal da província argentina de Mendoza, no oeste do país, enquadrou nesta quarta-feira a prática de abusos sexuais contra mulheres durante a ditadura como crime de lesa-humanidade.
A decisão foi tomada durante o julgamento do ex-general Luciano Benjamín Menéndez e dos ex-policiais Juan Oyarzábal, Eduardo Smaha e Armando Fernández.", informa uma fonte judicial.
"A violência sexual foi uma prática sistemática e generalizada nos centros clandestinos de detenção. Conforme o estabelecido nos instrumentos internacionais, os crimes de caráter sexual são equiparáveis à tortura", afirma a Câmara Federal de Mendoza.
Na maioria dos julgamentos por crimes contra a humanidade durante a ditadura, os abusos sexuais eram incluídos nos tormentos, mas alguns juízes e tribunais começaram a investigá-los de forma autônoma.
O ex-general apelidado de "la Hiena", acumula mais de dez condenações à prisão perpétua em julgamentos por violações aos direitos humanos.Cerca de 30.000 pessoas desapareceram durante a ditadura argentina, segundo entidades humanitárias.
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Matéria da Folha de São Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1011019-argentina-enquadra-pratica-de-abusos-sexuais-na-ditadura.shtml
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
ONU diz que mais de 1 milhão de pessoas passam fome no Zimbábue
DA REUTERS, EM HARARE
Mais de um milhão de pessoas no Zimbábue precisarão receber ajuda alimentar entre agora e março de 2012, disse uma agência da ONU nesta segunda-feira, apesar da recente melhora na produção de grãos do país.
O país africano enfrenta dificuldades alimentares desde 2000, quando o presidente Robert Mugabe iniciou um processo de expropriação de terras pertencentes a brancos, levando a um forte declínio na produção agrícola.
A produção de milho começou a se recuperar desde que Mugabe montou um governo de unidade nacional com seu maior rival, o primeiro-ministro Morgan Tsvangirai. A safra cresceu de menos de 500 mil toneladas em 2007/08 para 1,45 milhão de toneladas em 2010/11. O país precisaria de 2 milhões de toneladas para ser autossuficiente.
O PMA (Programa Mundial de Alimentos, da ONU) disse precisar de mais US$ 42 milhões para oferecer a ajuda alimentar necessária nas áreas mais críticas do Zimbábue. O auxílio deve ser mantido até o início da próxima temporada de colheita, em março.
Um recente estudo do governo local e de especialistas internacionais mostrou que 12% da população rural do Zimbábue não será capaz de se alimentar adequadamente durante a entressafra, disse o PMA em nota.
Robert Mugabe governa o Zimbábue desde a independência do país do Reino Unido, conquistada em 1980.
Em fevereiro de 2009, o ditador foi forçado a formar um governo de unidade com o premiê Tsvangirai, tradicionalmente seu rival político, após a realização de um processo eleitoral polêmico, no qual Mugabe teria perdido caso o pleito tivesse ocorrido de forma livre e justa, segundo especialistas.
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INFORMAÇÃO EXTRAÍDA DA FOLHA ON LINE
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1009556-onu-diz-que-mais-de-1-milhao-de-pessoas-passam-fome-no-zimbabue.shtml
Mais de um milhão de pessoas no Zimbábue precisarão receber ajuda alimentar entre agora e março de 2012, disse uma agência da ONU nesta segunda-feira, apesar da recente melhora na produção de grãos do país.
O país africano enfrenta dificuldades alimentares desde 2000, quando o presidente Robert Mugabe iniciou um processo de expropriação de terras pertencentes a brancos, levando a um forte declínio na produção agrícola.
A produção de milho começou a se recuperar desde que Mugabe montou um governo de unidade nacional com seu maior rival, o primeiro-ministro Morgan Tsvangirai. A safra cresceu de menos de 500 mil toneladas em 2007/08 para 1,45 milhão de toneladas em 2010/11. O país precisaria de 2 milhões de toneladas para ser autossuficiente.
O PMA (Programa Mundial de Alimentos, da ONU) disse precisar de mais US$ 42 milhões para oferecer a ajuda alimentar necessária nas áreas mais críticas do Zimbábue. O auxílio deve ser mantido até o início da próxima temporada de colheita, em março.
Um recente estudo do governo local e de especialistas internacionais mostrou que 12% da população rural do Zimbábue não será capaz de se alimentar adequadamente durante a entressafra, disse o PMA em nota.
Robert Mugabe governa o Zimbábue desde a independência do país do Reino Unido, conquistada em 1980.
Em fevereiro de 2009, o ditador foi forçado a formar um governo de unidade com o premiê Tsvangirai, tradicionalmente seu rival político, após a realização de um processo eleitoral polêmico, no qual Mugabe teria perdido caso o pleito tivesse ocorrido de forma livre e justa, segundo especialistas.
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INFORMAÇÃO EXTRAÍDA DA FOLHA ON LINE
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1009556-onu-diz-que-mais-de-1-milhao-de-pessoas-passam-fome-no-zimbabue.shtml
Número de pessoas com HIV chega a 34 milhões no mundo, diz ONU
Em 2010, houve 2,7 milhões de novas infecções e 1,8 milhão de óbitos.
Unaids divulgou novo censo de soropositivos nesta segunda-feira (21).
Unaids divulgou novo censo de soropositivos nesta segunda-feira (21).
As Nações Unidas divulgaram nesta segunda-feira (21) que 34 milhões de pessoas no mundo conviviam com o vírus HIV, que pode causar a Aids, até o fim de 2010. O novo balanço de soropositivos foi divulgado nesta segunda-feira (21) pela Unaids, braço da organização que mantém estatísticas e iniciativas sobre a doença. O número recorde, segundo a agência, se deve ao prolongamento cada vez maior da vida de pessoas contaminadas, graças aos avanços nas terapias contra doença.
No ano passado, foram 2,7 milhões de novas infecções pelo HIV e 1,8 milhão de óbitos por conta de complicações ligadas à Aids.
No Brasil, dados atualizados sobre infecções e mortes serão divulgados pelo Ministério da Saúde no dia 1º de dezembro, dia mundial de luta contra a doença. A Unaids destacou o papel do país ao atender pacientes "mais vulneráveis e marginalizados".
Para Michael Sidibé, diretor executivo da Unaids, mesmo com a crise financeira mundial, o combate à doença não sofreu grandes consequências. Segundo a agência, o acesso a tratamento poupou 2,5 milhões de vidas desde 1995.
Na América Latina, os números da epidemia continuam estáveis, de acordo com a Unais, com uma média de 100 mil novos casos de infecção a cada ano desde 2001. As mulheres são um terço das pessoas infectadas até 2010.
LEIA MATÉRIA COMPLETA NO PORTAL G1
http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2011/11/numero-de-pessoas-com-hiv-chega-34-milhoes-no-mundo-diz-onu.html
No ano passado, foram 2,7 milhões de novas infecções pelo HIV e 1,8 milhão de óbitos por conta de complicações ligadas à Aids.
No Brasil, dados atualizados sobre infecções e mortes serão divulgados pelo Ministério da Saúde no dia 1º de dezembro, dia mundial de luta contra a doença. A Unaids destacou o papel do país ao atender pacientes "mais vulneráveis e marginalizados".
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O número de mortes ligadas à Aids no mundo caiu 21% desde 2005. Novas infecções anuais pelo HIV diminuíram 21% desde 1997.Para Michael Sidibé, diretor executivo da Unaids, mesmo com a crise financeira mundial, o combate à doença não sofreu grandes consequências. Segundo a agência, o acesso a tratamento poupou 2,5 milhões de vidas desde 1995.
Na América Latina, os números da epidemia continuam estáveis, de acordo com a Unais, com uma média de 100 mil novos casos de infecção a cada ano desde 2001. As mulheres são um terço das pessoas infectadas até 2010.
LEIA MATÉRIA COMPLETA NO PORTAL G1
http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2011/11/numero-de-pessoas-com-hiv-chega-34-milhoes-no-mundo-diz-onu.html
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